quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Demokratura

Sim, esse blog voltou à ativa. Ele tava assim meio morto, tipo um monstro Frankenstein. E eu como seu criador, me considero uma espécie de Victor Frankenstein, responsável por sua vida.

Mas o que me motiva a voltar ao blog é a criatura de um outro Victor, ou melhor, Viktor. Esse é o nome do primeiro ministro húngaro, Órbán Viktor e a tal criatura dele é uma nova constituição já implementada na Hungria. Em poucas palavras, a nova constituição abre um dispositivo legal pra instauração de uma ditadura no país.

Esse golpe constitucional foi dado para que o partido do governo, o Fidesz, possa se perpetuar no poder. As eleições foram mudadas de forma que o Fidesz continue com maioria parlamentar (em uma simulação sob os novos termos, o governo ganharia as 2 eleições que perdeu alguns anos atrças). Mesmo que um partido adversário ganhe uma eleição, há um dispositivo legal no qual se esse governo nao conseguir aprovar o orçamento até certa data, novas eleições terão que ser convocadas. E com a maioria do congresso nas mãos, o atual governo conseguirá fazer esse prazo ser passado se quiser.


De acordo com as novas leis, o governo pode nomear e rearranjar os juízes ao seu bel prazer. Isso fez com que mesmo o presidente do Supremo fosse aposentado compulsoriamente de forma arbitrária e outros, alinhados ao partido, fossem nomeados. Em um país em que somente 21% das pessoas se diz religiosa, o governo adotou uma doutrina cristã como política oficial do Estado. Haverá também uma espécie de agente governamental que controlará diversas áreas, mídia incluso, o que representará censura.


E, finalmente, torna tudo relacionado ao comunismo ilegal, inclusive o Partido Socialista, que poderá passar a ser considerado criminoso e que é, atualmente, a única força de oposição que ameaça o atual governo. Em protesto, cerca de 70 mil pessoas saíram às ruas de Budapeste numa passeata contra as novas leis no mesmo dia em que a nova constituição entrou em vigor, dia 2 de Janeiro.

Por conta dessas medidas abusivas, a Hungria vem sofrendo uma grande pressão política internacional, sobretudo da União Européia, da qual faz parte. Isso ocorre num momento delicado para a economia húngara, fragilizada a beira do colapso e necessitada do socorro do FMI. No entanto, as negociações com o fundo estão paralisadas, tanto por conta dos problemas econômicos quanto dos políticos. Se não ceder as pressões, Órbán corre o sério risco de ter a Hungria expulsa da UE. Isso, com certeza, não será algo que a sociedade aceitará passivamente como aceitou a mudança da constituição..

Será esse o final da estória?